5 Demonstrações simples sobre Bichara Postalis Explicado

As companhias afoireas ganharam na Justiça um importante precedente de modo a a terceirizaçãeste do serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque por passageiros e venda por passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MP..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, de que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes podem quitar débitos tributários ou não vencidos até o dia 30 por novembro de 2016. A medida havia si..

Planos econômicos, criaçãeste do novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte de drogas de modo a consumo próprio: eis quaisquer dos temas Muito mais relevantes qual sopitam pelo escaninho Supremo à espera de deliberação em 2016. P..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instrução normativa do Regime Especial do Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), qual trata do programa do repatriação do capitais qual foram enviados de modo a fora do país e nãeste declarad..

Abarrotados utilizando milhares do recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e cola" em uma a cada 3 do suas decisões individuais. É o de que mostra um estudo por pesquisadores da Escola do Di..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no mercado. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

A discussãeste Derivado do a eventualidade do este juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Este moderno Lei do Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E tal possibilidade vale também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para ações que trate..

Este deputado foi condenado pelos crimes por dispensa Obter mais informações irregular e fraude à licitaçãeste quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, pelo distante ano de 1999. (Clique espie esses caras cá)

Na ação, dois servidores do Tocantins questionam decisão do TJ/TO que manteve ato do Secretário por Administração que determinou a adequaçãeste Destes vencimentos ao teto. Este ministro Kukina é este relator. (RMS 44.649)

A Receita Federal deverá editar uma norma qual identificará ESTES beneficiários finais de companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, usando o objetivo do auxiliar a punição e investigaçãeste de casos de evasão fiscal, corru..

Lideranças de PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável pela regulaçãeste e fiscalizaçãeste Destes fundos do pensão e de que similarmente identicamente conjuntamente cuida das intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.

Uma empresa pode, em seu plano por clique para ler mais recuperação judicial, privilegiar quaisquer credores, caso o objetivo seja manter o funcionamento do empreendimento. Nesse caso, a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal de Justiça por Sãeste Paulo reconheceu..

Incertezas A respeito de este futuro da medida provisória que instituiu este moderno Refis – este Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, este vol..

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